Mais de R$ 200 milhões em penalidades já foram aplicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a distribuidoras de combustíveis investigadas por elevações consideradas abusivas nos preços.
As autuações foram resultado de fiscalizações realizadas pela Agência. Em processos que já foram analisados, a ANP identificou situações em que as margens brutas de lucro das empresas cresceram mais de 1.350%.
As distribuidoras ainda podem apresentar recursos contra as decisões, seguindo os procedimentos previstos pela própria Agência.
A atuação da ANP faz parte do acompanhamento de possíveis irregularidades no mercado de combustíveis e também envolve empresas responsáveis pela revenda de gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP).
Fiscalização continua em todo o país
A Agência mantém em andamento processos relacionados a possíveis infrações ocorridas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026, editadas pelo governo federal em meio ao cenário de alta nos preços da gasolina.
Além das fiscalizações próprias, a ANP trabalha em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons estaduais e municipais para acompanhar a formação dos preços e identificar eventuais irregularidades.
O trabalho inclui distribuidoras e postos de combustíveis, além do mercado de gás de cozinha.
Consumidor pode denunciar preços abusivos
A ANP orienta os consumidores que identificarem possíveis aumentos abusivos a registrarem uma denúncia pelos canais oficiais da Agência.
As reclamações podem ser encaminhadas pelo telefone 0800 970 0267, pela plataforma Fala.BR ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos.
Segundo a Agência, as informações recebidas ajudam a direcionar as ações de fiscalização e o acompanhamento do mercado de combustíveis no país.
