Auditoria europeia considerou satisfatórios os controles brasileiros; decisão sobre a volta dos produtos ao mercado europeu deve ocorrer em outubro

O Brasil avançou mais uma etapa nas negociações para voltar a exportar carne de aves e mel para a União Europeia. Um relatório divulgado pela Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé), da Comissão Europeia, considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção e os mecanismos oficiais de controle aplicados às duas cadeias.

A avaliação ocorreu após uma missão técnica realizada no Brasil entre 24 de agosto e 4 de setembro, quando autoridades europeias visitaram estabelecimentos produtores de carne de aves, produtos avícolas, mel e produtos apícolas, além de órgãos responsáveis pela fiscalização.

O documento concluiu que a legislação brasileira, os procedimentos adotados, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais são capazes de oferecer as garantias exigidas pelas normas europeias.

Próxima etapa será na Europa

Apesar do resultado positivo da auditoria, os embarques ainda não foram oficialmente liberados.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que o relatório representa uma etapa importante no processo de reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a fornecer carne de aves e mel ao bloco europeu.

Agora, o governo brasileiro aguarda o cumprimento das etapas administrativas previstas pela União Europeia. O Mapa solicitou que o relatório seja analisado pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), da Comissão Europeia.

A reunião está prevista para os dias 20 e 21 de outubro de 2026 e faz parte do processo que poderá definir a reinclusão dos produtos brasileiros na lista de fornecedores autorizados.

Auditoria verificou controles sanitários

Durante a missão, os técnicos europeus analisaram como funciona o sistema brasileiro de defesa agropecuária e acompanharam os procedimentos utilizados para garantir a conformidade dos produtos destinados à exportação.

Um dos pontos observados foi o cumprimento da proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou para aumento de rendimento na produção.

As autoridades brasileiras apresentaram aos representantes europeus os mecanismos de fiscalização, controle e certificação utilizados nas cadeias de aves e mel. A avaliação permitiu verificar esses procedimentos diretamente nos estabelecimentos e nos órgãos oficiais.

Resultado abre caminho para retomada

Segundo o Mapa, a conclusão da auditoria não identificou impedimento técnico para a reinclusão do Brasil na relação de países autorizados a exportar carne de aves e mel para a União Europeia.

A avaliação ocorre após meses de tratativas entre as autoridades brasileiras e europeias. Desde maio, quando o bloco anunciou mudanças que afetaram produtos de origem animal brasileiros, o governo vem apresentando documentos e medidas para demonstrar o atendimento aos requisitos sanitários europeus.

A avaliação positiva da DG Santé representa, portanto, uma evolução no processo, mas ainda depende da conclusão das etapas regulatórias europeias antes que as exportações possam ser retomadas.

Mercado europeu é estratégico

A possibilidade de retorno ao mercado europeu tem importância para duas cadeias relevantes do agronegócio brasileiro.

No caso das aves, a União Europeia é um mercado de elevado nível de exigência sanitária, enquanto o mel brasileiro também possui espaço no comércio internacional. A autorização de novos embarques amplia as possibilidades de comercialização para produtores e empresas brasileiras.

Para o governo, o resultado da auditoria também reforça o papel do sistema oficial de defesa agropecuária na abertura e manutenção de mercados internacionais.

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que a avaliação representa o reconhecimento do trabalho realizado por produtores e pelo sistema brasileiro de fiscalização.

O que acontece agora

A próxima fase será acompanhada pelo Ministério da Agricultura junto às autoridades europeias. A expectativa é que o relatório técnico seja analisado pelo Scopaff na reunião marcada para outubro.

Somente após a conclusão do procedimento regulatório será possível confirmar a reinclusão do Brasil na lista de fornecedores autorizados e, consequentemente, a retomada das exportações de carne de aves e mel para o mercado europeu.

Até lá, o resultado da auditoria representa um avanço técnico no processo, mas não uma autorização imediata para novos embarques.