Representantes da sociedade civil organizada propuseram mudanças nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o objetivo de ampliar as exigências socioambientais na concessão de crédito rural. As sugestões devem ser analisadas no próximo Plano Safra, previsto para junho.
As propostas foram apresentadas em duas cartas encaminhadas aos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda. Ao todo, 16 organizações assinam os documentos, que buscam alinhar o crédito rural às agendas de clima, sociobiodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Segundo Leila Harfuch, sócia-gerente da Agroicone, a iniciativa vai além de recomendações pontuais. “A proposta é começar a incorporar o risco socioambiental e climático no crédito rural, incentivando práticas mais sustentáveis na agricultura familiar”, afirma.
As medidas estão organizadas em dois eixos principais: sociobioeconomia e recuperação de pastagens. No caso das pastagens, as propostas incluem a exigência de comprovação das condições das áreas financiadas pelo Pronaf Bioeconomia, restrições ao crédito para compra de animais em áreas degradadas e aumento de juros para propriedades com alto nível de degradação.
De acordo com a Agroicone, cerca de 66% das pastagens degradadas com potencial de recuperação estão em pequenos e médios imóveis rurais, muitos ligados à agricultura familiar. O dado indica, segundo a entidade, espaço relevante para adoção de práticas mais sustentáveis e produtivas.
Já no eixo da sociobioeconomia, as organizações defendem a ampliação do acesso ao crédito para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Entre as propostas estão a inclusão de custeio para sistemas produtivos da sociobiodiversidade no Pronaf B, simplificação de exigências documentais e maior remuneração para assistência técnica e extensão rural.
As entidades destacam que, embora algumas medidas possam ser implementadas no curto prazo, ainda dependem de ajustes operacionais. A expectativa é que o tema ganhe espaço no próximo Plano Safra, com foco na inclusão da agricultura familiar em estratégias de sustentabilidade econômica e ambiental.
