O governo federal anunciou na segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem uma medida provisória, um projeto de lei e decretos presidenciais, com foco em aliviar custos para consumidores e setores produtivos.
Entre as principais iniciativas está a criação de subsídios para o diesel. Será concedida uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o produto importado, com custos divididos entre União e estados, válida inicialmente por dois meses. O impacto estimado pode chegar a R$ 4 bilhões. Além disso, o diesel produzido no país contará com um subsídio adicional de R$ 0,80 por litro, com custo mensal estimado em R$ 3 bilhões.
O pacote também prevê a redução de impostos, incluindo a zeragem de tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação. Para o gás de cozinha, haverá um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com o objetivo de reduzir o preço ao consumidor, especialmente para famílias de baixa renda.
Para compensar os custos das medidas, o governo indicou novas fontes de receita, como o imposto de exportação sobre o petróleo, aumento da tributação sobre empresas do setor e maior arrecadação com leilões. Também foi anunciado o aumento do IPI sobre cigarros, com previsão de gerar R$ 1,2 bilhão em 2026.
No setor aéreo, o pacote inclui até R$ 9 bilhões em crédito para companhias, além da isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e o adiamento de tarifas de navegação.
O governo também pretende endurecer a fiscalização contra aumentos abusivos de preços. Um projeto de lei prevê penas de 2 a 5 anos de prisão para práticas consideradas abusivas, além da possibilidade de interdição de postos de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo terá atuação reforçada, e casos suspeitos deverão ser comunicados ao Cade.
Segundo o Executivo, as medidas buscam reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e diminuir a exposição do país às oscilações do mercado global de energia.
*Com informações da Agência Brasil
